A

Alfeu Brassaroto Junior
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.

Londrina (PR)
0seguidor7seguindo

Verificações

A
Alfeu Brassaroto Junior
OAB 74.704/PR VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
Assinante
Desde Julho de 2026

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 50%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Penal Econômico, 50%

Recomendações

(3)
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência · há 15 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX GO XXXX/XXXXX-1

HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO, OCULTAÇÃO DE CADÁVER EEXTORSÃO. OITIVA DE TESTEMUNHA. AUSÊNCIA DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESONO DISTRITO DA CULPA. NULIDADE RELATIVA. ALEGAÇÃO EM MOMENTOOPORTUNO. ...
1
0
J
Jornal do Brasil Online
Política · há 12 anos

CE: preso escreve em lençol pedido de habeas corpus ao STJ

Um preso que cumpre pena na região metropolitana de Fortaleza (CE) usou um lençol para escrever um pedido de habeas corpus. No texto, Hamurabi Simplicio Contri da Silva alega que já teria direito ao...
142
161
Associação do Ministério Público de Minas Gerais
Associação do Ministério Público de Minas Gerais
Notícia · há 14 anos

Desacato à autoridade deixará de ser crime

Comissão de juristas propõe no Senado que pena seja aplicada apenas quando for cometida injúria contra servidor público A comissão de juristas que debatem no Senado a reforma do Código Penal aprovou,...
6
8

Perfis que segue

(7)
Carregando

Seguidores

Carregando

Tópicos de interesse

(35)
Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta